Processo 310423/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:41
Autuado em 28/04/2017 11:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2290/2018 da Primeira Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2290/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/08/2018 Acórdão   2290/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual CLAUDECI APARECIDO RODRIGUES
Gestor das Contas JOSE AMAURI LOVATO
Ex-Gestor JOÃO MARCELO BINI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 10:24 do Protocolo 302401/19
28/11/2018 08:08 Devolução do Ofício - IDC - 893/18 - CMEX
28/11/2018 08:08 Devolução do Ofício - IDC - 892/18 - CMEX
28/11/2018 08:08 Devolução do Ofício - IDC - 891/18 - CMEX
08/03/2018 10:47 do Protocolo 147534/18
07/03/2018 08:25 do Protocolo 141714/18
27/02/2018 15:46 Devolução do Ofício OCN - 109/2018 - DP
15/02/2018 08:56 do Protocolo 79944/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2019 Instrução de Cobrança   345/ 2019   
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   890/ 2018   
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   891/ 2018   
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   892/ 2018   
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   893/ 2018   
DP  01/03/2018 Certidão Diversa   53/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   109/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2022 2748 Despacho Processual Diverso nº 397/2022
24/05/2019 2065 Termo de Redistribuição de Processo nº 1507/2019
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 551/2019
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2290/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 5/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3080/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2022 08:27 CMEX  
31/03/2022 12:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 397/2022 -
15/05/2019 16:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 169/2022 -
15/05/2019 16:24 CMEX Informação nº 2725/2019 -
15/05/2019 16:24 CMEX Informação nº 6325/2020 -
15/05/2019 16:24 CMEX Instrução nº 256/2022 -
15/05/2019 16:24 CMEX Instrução nº 257/2022 -
15/05/2019 16:24 CMEX Instrução nº 258/2022 -
15/05/2019 16:24 CMEX Instrução nº 259/2022 -
09/05/2019 12:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 551/2019 -
08/05/2019 15:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1507/2019 -
18/10/2018 10:58 CMEX Certidão de Débito nº 1071/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Certidão de Débito nº 1072/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Certidão de Débito nº 1073/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Certidão de Débito nº 1074/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Certidão de Débito nº 277/2019 -
18/10/2018 10:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 345/2019 -
18/10/2018 10:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 890/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 891/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 892/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 893/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Informação nº 1235/2019 -
18/10/2018 10:58 CMEX Informação nº 1237/2019 -
18/10/2018 10:58 CMEX Informação nº 2417/2019 -
18/10/2018 10:58 CMEX Informação nº 2419/2019 -
18/10/2018 10:58 CMEX Informação nº 3872/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Informação nº 3873/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Informação nº 3874/2018 -
18/10/2018 10:58 CMEX Informação nº 3875/2018 -
19/09/2018 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 839/2018 -
19/09/2018 12:05 SMPJTC  
18/09/2018 11:35 6PC Ciência de Decisão nº 165/2018 -
18/09/2018 09:03 SMPjTC  
04/09/2018 14:12 S1C Acórdão nº 2290/2018 -
03/08/2018 13:25 GCNB  
03/08/2018 12:02 SMPJTC  
02/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 184/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
01/08/2018 12:38 SMPjTC  
12/03/2018 09:20 CGM Instrução nº 2151/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/01/2018 10:33 DP Certidão Diversa nº 53/2018 -
10/01/2018 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 109/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 5/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 3257/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3080/2017 -

Voltar a Consulta